licenciamento

estabelecimentos de aquicultura marinha

Em Portugal a pesca tem vindo a declinar de forma irreversível sobretudo a partir de 1992. A exaustão ou aparente declínio de muitos dos recursos pesqueiros e a perda de acesso a pesqueiros longínquos, tem vindo a traduzir-se numa diminuição das capturas, tendo a aquicultura neste contexto um papel crucial.
Na realidade, o setor da Aquicultura não se pode dissociar do setor da pesca, uma vez que a procura cada vez maior de peixe para consumo, que não pode ser satisfeita devido à capacidade sustentável dos recursos, constitui por si só um forte incentivo para o seu desenvolvimento.
A produção aquícola em Portugal apresentou um forte incremento nos últimos anos, resultado por um lado da melhoria das técnicas de maneio, qualidade das rações, e profilaxia sanitária das explorações, mas igualmente pela disponibilidade de juvenis no mercado para engorda.