Dossier

Mar 2020

Mar 2020

ligações úteis

  • Portaria n.º 112/2016 de 28 de abril
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas.
  • Portaria n.º 111/2016 de 28 de abril
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Suspensão Temporária da Colheita de Moluscos Cultivados por Motivos de Saúde Pública.
  • Portaria n.º 110/2016 de 28 de abril
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Melhoria do Conhecimento do Estado do Meio Marinho.
  • Portaria n.º 64/2016 de 31 de março
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura.
  • Portaria n.º 63/2016 de 31 de março
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas
  • Portaria n.º 60/2016 de 30 de março
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores.
  • Portaria n.º 58/2016 de 28 de março
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados, de Campanhas Promocionais e de Outras Medidas de Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental.
  • Portaria n.º 57/2016 de 28 de março
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental.
  • Portaria n.º 54/2016 de 24 de março
    Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica» do Programa Operacional (PO) Mar 2020
  • Portaria n.º 53/2016 de 24 de março
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Planos de Produção e de Comercialização das organizações de produtores da pesca e da aquicultura, no âmbito do Programa Operacional (PO) Mar 2020
  • Portaria n.º 52/2016 de 24 de março
    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação

Para mais informação consulte o site do MAR 2020.