documentação
apoios à olivicultura
Após negociações com a Comissão, acordou-se que no nosso país se possam plantar mais 30 mil ha de olival, negociando um programa de apoio com o objectivo de "contribuir para o aumento dos rendimentos dos agricultores, através da modernização do olival e da melhoria da qualidade do azeite"
Permite, assim, conceder ajudas à olivicultura
nacional, que se encontram regulamentadas através das portarias n.ºs 196/98 e 152/99.
Essas ajudas estão canalizadas para parte do território (exceptuando o
prémio concedido ao arranque de olival, que se estende a todo o País).
Pode verificar se a sua exploração se situa na 1ª ou 2ª prioridades - ou
fora delas - no mapa da região agrária da Beira Litoral.
Aspectos Importantes:
- limite máximo por projecto - 30 000 contos
- só há lugar a novo projecto após conclusão do primeiro
- os beneficiários devem possuir capacidade profissional bastante*
- os beneficiários devem garantir a actividade nas condições acordadas pelo menos durante cinco anos
- comprometem-se a introduzir contabilidade simplificada*
- pode haver candidaturas conjuntas
- a área miníma a beneficiar é de 1 ha
- durante cinco anos os candidatos obrigam-se ao cumprimento de um conjunto de normas técnicas
* só se aplica a investimentos superiores a 5 000 contos.
Acções previstas:
REESTRUTURAÇÃO DO OLIVAL, através de:
- Plantação de novos olivais, incluindo rega, desde que destinados a azeitona de mesa ou sejam de dupla aptidão (mistas), com variedades recomendadas para a região;
- Reconversão por enxertia, de olivais alinhados, com um máximo de 100 árvores/ha;
- Adensamento, de olivais alinhados, com um mínimo de 60 árvores/ha e que fiquem com pelo menos 100 árvores/ha. Esta acção só é elegível quando acompanhada de instalação de rega;
- Instalação de rega em olivais adultos, desde que sejam de azeitona de mesa ou dupla aptidão (mistas). O olival tem de ser extreme, alinhado, com um mínimo de 100 árvores/ha, ter troncos sãos e o terreno com menos de 20% de declive.
Nestas acções, as despesas elegíveis tem uma ajuda de 65%.
ARRANQUE DE OLIVAIS,
substituindo-os por outras culturas, devendo ter uma densidade mínima de 40 árvores/ha -
70 000 $/ha (não há área mínima).
MECANIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE DERRUBE E COLHEITA DA AZEITONA,
ajuda de 50%.
Para os novos olivais há ainda:
- 150 contos/ha, até 10 ha;
- 75 contos/ha de 10 a 20 ha, nos 3 primeiros anos (50, 30 e 20%).
Os candidatos à enxertia recebem:
- 100 contos/ha, até 10 ha;
- 50 contos de 10 a 20 ha, nos 3 primeiros anos (50,30 e 20%).
Não se esqueça que se pode candidatar ao subsídio à produção de azeite.
Para mais informações contacte:
DRABL - Divisão de Produção Agrícola
Quinta Nª Sra. do Loreto
3020-201 COIMBRA
Telef.: 239 497 860
Fax: 239 497 869
E-mail: dpag@drabl.gov.pt
Criado em: 2002-03-08 / Actualizado em:
