documentação

apoios à olivicultura

Azeitonas na árvore

Após negociações com a Comissão, acordou-se que no nosso país se possam plantar mais 30 mil ha de olival, negociando um programa de apoio com o objectivo de "contribuir para o aumento dos rendimentos dos agricultores, através da modernização do olival e da melhoria da qualidade do azeite"

Permite, assim, conceder ajudas à olivicultura nacional, que se encontram regulamentadas através das portarias n.ºs 196/98 e 152/99.
Essas ajudas estão canalizadas para parte do território (exceptuando o prémio concedido ao arranque de olival, que se estende a todo o País).
Pode verificar se a sua exploração se situa na 1ª ou 2ª prioridades - ou fora delas - no mapa da região agrária da Beira Litoral.

Um olival

Aspectos Importantes:

  1. limite máximo por projecto - 30 000 contos
  2. só há lugar a novo projecto após conclusão do primeiro
  3. os beneficiários devem possuir capacidade profissional bastante*
  4. os beneficiários devem garantir a actividade nas condições acordadas pelo menos durante cinco anos
  5. comprometem-se a introduzir contabilidade simplificada*
  6. pode haver candidaturas conjuntas
  7. a área miníma a beneficiar é de 1 ha
  8. durante cinco anos os candidatos obrigam-se ao cumprimento de um conjunto de normas técnicas

* só se aplica a investimentos superiores a 5 000 contos.

Ramo com azeitonas

Acções previstas:

REESTRUTURAÇÃO DO OLIVAL, através de:

  • Plantação de novos olivais, incluindo rega, desde que destinados a azeitona de mesa ou sejam de dupla aptidão (mistas), com variedades recomendadas para a região;
  • Reconversão por enxertia, de olivais alinhados, com um máximo de 100 árvores/ha;
  • Adensamento, de olivais alinhados, com um mínimo de 60 árvores/ha e que fiquem com pelo menos 100 árvores/ha. Esta acção só é elegível quando acompanhada de instalação de rega;
  • Instalação de rega em olivais adultos, desde que sejam de azeitona de mesa ou dupla aptidão (mistas). O olival tem de ser extreme, alinhado, com um mínimo de 100 árvores/ha, ter troncos sãos e o terreno com menos de 20% de declive.

Nestas acções, as despesas elegíveis tem uma ajuda de 65%.

Azeitona ainda verde

ARRANQUE DE OLIVAIS, substituindo-os por outras culturas, devendo ter uma densidade mínima de 40 árvores/ha - 70 000 $/ha (não há área mínima).
MECANIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE DERRUBE E COLHEITA DA AZEITONA, ajuda de 50%.

Para os novos olivais há ainda:

  • 150 contos/ha, até 10 ha;
  • 75 contos/ha de 10 a 20 ha, nos 3 primeiros anos (50, 30 e 20%).

Os candidatos à enxertia recebem:

  • 100 contos/ha, até 10 ha;
  • 50 contos de 10 a 20 ha, nos 3 primeiros anos (50,30 e 20%).
Um par de azeitonas

Não se esqueça que se pode candidatar ao subsídio à produção de azeite.


Mapa da região agrária da beira litoral

Para mais informações contacte:

DRABL - Divisão de Produção Agrícola
Quinta Nª Sra. do Loreto
3020-201 COIMBRA
Telef.: 239 497 860
Fax: 239 497 869
E-mail: dpag@drabl.gov.pt

Criado em: 2002-03-08 / Actualizado em: