documentação

aquicultura


  • Pescas e Aquacultura na Região Centro Tipo de ficheiro
    O objectivo desta breve caracterização do setor das Pescas na área de atuação da DRAPCentro, é o de proporcionar o conhecimento da distribuição geográfica e a realidade das comunidades piscatórias na nossa região e a importância das distintas atividades das pescas com uma representação expressiva na área de influência da DRAPCentro.
  • Manual de Procedimentos de Licenciamento de Estabelecimentos de Culturas Marinhas Tipo de ficheiro
    Visando simplificar e facilitar o acesso dos promotores aos elementos indispensáveis em matéria de licenciamento, procede-se à sistematização integrada dos procedimentos, nas vertentes de licenciamento da utilização dos recursos hídricos e da atividade, com a formalização dos pedidos instruída com um único processo (ANEXO C), adotando-se a constituição de um “Balcão Único”, coordenado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), em articulação com as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP).
  • Guia prático - Pescas Tipo de ficheiro
    Esta publicação apresenta breves informações sobre os principais aspectos da evolução da política no domínio das pescas durante a última legislatura. São também analisados os desafios que a política das pescas irá enfrentar no futuro mais próximo. Por último, são brevemente apresentadas as opções disponíveis em termos de perícia interna e externa assegurada pelo Departamento Temático B.
  • Pescas e Aquicultura na Região Centro - Breve Caracterização Tipo de ficheiro
    Breve caracterização das pescas e a aquicultura na região centro e a sua distribuição geográfica e comunidades piscatórias